Informação Legal
Última atualização: 19 de outubro de 2026
O presente website, www.dystoniavirtualclinic.com, é operado pela DRP Health & Education, Lda., sociedade legalmente constituída e registada em Portugal.
Prestador de Cuidados de Saúde
Denominação Social: DRP Health & Education, Lda.
Forma Jurídica: Sociedade por Quotas (Lda.)
Sede Social:
Rua Dr. Alexandrino 429
4540-367 Fermedo, Arouca
Portugal
Número de Identificação de Pessoa Coletiva e Fiscal (NIPC/NIF): 519277600
Conservatória do Registo Comercial: Conservatória do Registo Comercial do Porto
Capital Social: 1.000,00€ EUR
Morada para Correspondência:
Rua Braamcamp 52, 1.º
1250-051 Lisboa
Portugal
A morada para correspondência destina-se exclusivamente a fins administrativos e não constitui um local de atendimento clínico presencial.
A Dystonia Virtual Clinic desenvolve a sua atividade exclusivamente online, não realizando consultas clínicas presenciais em nenhuma das moradas acima indicadas.
Registo na Entidade Reguladora da Saúde
A Dystonia Virtual Clinic é a designação comercial de um estabelecimento prestador de cuidados de saúde explorado pela DRP Health & Education, Lda.
O estabelecimento encontra-se registado na Entidade Reguladora da Saúde (ERS) como estabelecimento de telemedicina.
Número de Registo do Estabelecimento na ERS: E184371
Entidade Supervisora: Entidade Reguladora da Saúde (ERS) – Portugal
Website Oficial: www.ers.pt
Direção Clínica
A direção clínica da Dystonia Virtual Clinic é assegurada por:
Mariana Maia
Diretora Clínica e Fisioterapeuta
Cédula Profissional n.º 1525
Ordem dos Fisioterapeutas – Portugal
Informação Profissional
A Dystonia Virtual Clinic é um prestador independente de cuidados de saúde estabelecido em Portugal.
A clínica disponibiliza serviços especializados de fisioterapia e reabilitação online para pessoas que vivem com distonia, bem como seminários educativos e outras atividades relacionadas com a reabilitação.
Os serviços clínicos de fisioterapia são prestados exclusivamente à distância, a partir de Portugal, por profissionais de saúde devidamente qualificados, em conformidade com a legislação portuguesa aplicável à prestação de cuidados de saúde, à telessaúde e à telereabilitação.
A disponibilidade dos serviços clínicos para pacientes internacionais depende do tipo de serviço e da localização física do paciente no momento de cada consulta, estando sujeita às condições territoriais e exclusões descritas nos nossos Termos de Serviço.
Sempre que clinicamente necessário, poderá ser recomendado ao paciente que procure uma avaliação presencial ou cuidados de saúde adequados na sua área de residência ou localização.
Propriedade Intelectual
Salvo indicação expressa em contrário, todo o conteúdo publicado neste website, incluindo textos, gráficos, fotografias, logótipos, ícones, vídeos, materiais educativos e outros recursos, é propriedade da DRP Health & Education, Lda. ou é utilizado ao abrigo das respetivas licenças.
Estes conteúdos não poderão ser copiados, reproduzidos, distribuídos, modificados ou utilizados de qualquer outra forma sem autorização prévia por escrito, salvo nos casos permitidos pela legislação aplicável.
Aviso Médico
As informações disponibilizadas neste website destinam-se exclusivamente a fins educativos e informativos de caráter geral.
O conteúdo do website não deve ser interpretado como aconselhamento médico individualizado, diagnóstico ou recomendação de tratamento, nem como substituto de uma consulta com um profissional de saúde devidamente qualificado.
O acesso ou a utilização deste website não estabelece, por si só, uma relação terapêutica entre o paciente e um profissional de saúde.
O aconselhamento clínico individualizado é prestado no âmbito de uma consulta profissional de saúde aceite pela clínica.
Para mais informações, consulte o nosso Aviso Médico.
Legislação Aplicável
O presente website e os respetivos conteúdos regem-se pela legislação portuguesa.
Nenhuma disposição desta Informação Legal limita os direitos imperativos de proteção dos consumidores que possam ser aplicáveis ao abrigo da legislação portuguesa ou da legislação aplicável aos consumidores residentes noutros países da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu.
Qualquer litígio será tratado em conformidade com as normas legais aplicáveis e pelas autoridades, tribunais ou entidades de resolução de litígios legalmente competentes, conforme o caso.
Reclamações
A Dystonia Virtual Clinic compromete-se a tratar as reclamações dos pacientes de forma justa, transparente e em conformidade com a regulamentação portuguesa aplicável à prestação de cuidados de saúde.
Os pacientes e consumidores poderão apresentar reclamações diretamente à clínica através do seguinte endereço de correio eletrónico:
E-mail: contact@dystoniavirtualclinic.com
As reclamações poderão igualmente ser apresentadas através do Livro de Reclamações Eletrónico.
Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt
A Dystonia Virtual Clinic encontra-se registada na plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico e no Sistema de Gestão de Reclamações da Entidade Reguladora da Saúde (SGREC).
As reclamações relacionadas com a prestação de cuidados de saúde são tratadas de acordo com as exigências regulamentares aplicáveis da ERS.
Os pacientes podem igualmente apresentar reclamações diretamente à Entidade Reguladora da Saúde.
Entidade Reguladora da Saúde: www.ers.pt
Resolução Alternativa de Litígios
Relativamente aos serviços não clínicos, incluindo seminários educativos e outros serviços abrangidos pela legislação portuguesa aplicável à resolução alternativa de litígios de consumo, os consumidores poderão recorrer à entidade competente para a resolução desses litígios.
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP)
Website: www.cicap.pt
O recurso aos mecanismos de resolução alternativa de litígios encontra-se sujeito aos requisitos legais aplicáveis e à competência territorial e material da respetiva entidade.
Informações sobre as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo reconhecidas em Portugal podem ser consultadas através da Direção-Geral do Consumidor:
Os consumidores envolvidos em litígios transfronteiriços elegíveis poderão também obter informação e assistência junto da Rede de Centros Europeus do Consumidor (ECC-Net), quando aplicável:
Informações de Contacto
Prestador de Cuidados de Saúde: DRP Health & Education, Lda.
Website: www.dystoniavirtualclinic.com
Contactos Gerais: contact@dystoniavirtualclinic.com
Morada para Correspondência:
Rua Braamcamp 52, 1.º
1250-051 Lisboa
Portugal